Dr Robenilson Torres – Presidente da ACTEBA.

A capital federal sediou, entre os dias 14 e 17 de abril de 2026, as Caravanas Nacionais pelos Direitos de Crianças e Adolescentes, reunindo representantes de diversas regiões do país em torno de propostas para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e juventude. A iniciativa foi promovida pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), em parceria com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

O evento teve como objetivo central sistematizar propostas de enfrentamento às desigualdades e fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos (SGD). A programação incluiu atividades como a Caravana da Diversidade e a Caravana de Encerramento, com destaque para a participação de lideranças sociais e institucionais.Entre os nomes que ganharam evidência está o presidente da ACTEBA Bahia, Robenilson Torres, que apresentou propostas voltadas à valorização dos profissionais da rede de proteção. Suas contribuições foram incorporadas como prioridades na redação final do encontro.Saúde mental entra no centro do debate

Dr Robenilson Torres – Presidente da ACTEBA

A principal proposta defendida por Torres foi a criação de um Programa Permanente de “Cuidado ao Cuidador”, voltado ao suporte psicossocial de conselheiros tutelares e demais profissionais que atuam na garantia de direitos.Segundo ele, é fundamental que a proteção a esses trabalhadores seja tratada como política pública estruturante. “A proteção aos conselheiros deve ser uma política de Estado sustentável e humanizada”, afirmou.

A proposta prevê a atuação de equipes técnicas externas aos municípios, garantindo maior imparcialidade no acompanhamento. O modelo inclui atendimentos híbridos, com uso de plataformas online e supervisão remota, buscando prevenir o adoecimento emocional e fortalecer a atuação desses profissionais.Integração entre setores para melhorar atendimentoOutro ponto defendido foi a necessidade de maior integração entre os órgãos que compõem a rede de proteção.

A proposta sugere a criação de fluxos operacionais padronizados e protocolos de devolutiva obrigatória entre áreas como saúde, educação e assistência social.A medida pretende reduzir a fragmentação dos serviços e garantir maior agilidade no atendimento. Nesse contexto, o uso do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA) foi destacado como ferramenta essencial para o monitoramento das ações e para assegurar que os encaminhamentos resultem em respostas efetivas.Formação integrada como estratégia

Torres também propôs mudanças no modelo de capacitação dos profissionais do setor. A ideia é ampliar o alcance das chamadas Escolas de Conselhos, promovendo formações conjuntas entre conselheiros tutelares e técnicos de diferentes áreas.A proposta busca superar a lógica de capacitações isoladas, criando um ambiente de aprendizagem intersetorial. Para o presidente da ACTEBA, a falta de compreensão sobre os papéis institucionais ainda gera conflitos e compromete a efetividade das ações.Avanço na agenda nacional

A consolidação dessas propostas durante as Caravanas Nacionais representa um avanço significativo no debate sobre políticas públicas voltadas à infância e adolescência no Brasil. A inclusão do cuidado com os profissionais da rede como prioridade estratégica reforça a necessidade de um sistema mais humano, integrado e eficiente.Com isso, o encontro em Brasília deixa como legado não apenas diretrizes, mas também o compromisso de fortalecer a proteção de crianças e adolescentes a partir do cuidado com quem está na linha de frente dessa missão.

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