O clima é de grande expectativa em Itajuípe em virtude da ação que a oposição entrou na justiça eleitoral contra o prefeito Marcone Amaral (PSD).
Na ação o prefeito é acusado de abuso de poder econômico durante a eleição municipal e é solicitada a cassação do seu diploma, consequentemente a cassação do mandato.
Na semana passada a defesa de Marcone apresentou Embargos de Declaração contra despacho do juiz eleitoral Luiz Sérgio. Alegando que o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), testemunha de defesa, fosse ouvido na capital.
“como se sabe, a designação de audiência de instrução e julgamento é mero despacho de expediente, sem cunho decisório, não cabendo, portanto, ser atacada através de embargos declaratórios, conforme disposto no art. 1.001 do Código de Processo Civil.”, declarou o juiz. Continue lendo AQUI…
