O advogado baiano Robenilson Torres foi convidado pelo Ministério da Educação (MEC) para participar do 1º Seminário Nacional de Políticas Públicas para a Primeira Infância, que acontece nos dias 22 e 23 de junho, na capital federal. O evento reúne representantes de diversas áreas do governo e especialistas de todo o país para discutir estratégias voltadas ao desenvolvimento integral de crianças na primeira infância.
Realizado no Auditório do Instituto Serzedello Corrêa, do Tribunal de Contas da União (TCU), o seminário tem como objetivo fortalecer a construção de políticas públicas integradas para crianças de zero a seis anos, promovendo o diálogo entre gestores, especialistas e representantes da sociedade civil.
Representando oficialmente o estado da Bahia, Robenilson Torres participa das discussões na condição de integrante do Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares, levando ao debate nacional as experiências e desafios enfrentados pelos municípios baianos na garantia dos direitos da infância.
Trajetória dedicada à proteção da infância
Reconhecido por sua atuação na defesa dos direitos de crianças e adolescentes, Robenilson Torres é especialista em Proteção Integral da Criança e do Adolescente e atualmente preside a Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado da Bahia (ACTEBA).
Ao longo de sua trajetória, acumulou experiências como professor, conselheiro tutelar, gestor de programas sociais e presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Itabuna. Sua atuação tem sido marcada pela defesa do fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e adolescência.
Construção do Plano Nacional Integrado da Primeira Infância
A participação do presidente da ACTEBA ocorre em um momento estratégico para a formulação do Plano Nacional Integrado da Primeira Infância (PNIPI), iniciativa que busca ampliar a integração entre os entes federativos e fortalecer a governança das políticas destinadas às crianças brasileiras.
O seminário é promovido de forma conjunta pelo Ministério da Educação, Ministério da Saúde, Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
A programação inclui debates sobre governança intersetorial, controle social, cooperação entre União, estados e municípios, além da utilização de dados governamentais para aprimorar a elaboração e execução de políticas públicas mais eficientes e inclusivas.
Representatividade baiana no debate nacional
A presença de Robenilson Torres no encontro reforça a importância da participação das lideranças estaduais e municipais na construção de políticas públicas voltadas à primeira infância. A expectativa é que as contribuições apresentadas durante o seminário auxiliem na definição de diretrizes capazes de fortalecer a rede de proteção e garantir melhores condições de desenvolvimento para crianças em todo o país.
Para a Bahia, a participação do representante estadual no evento simboliza o reconhecimento do trabalho desenvolvido por profissionais e instituições que atuam diariamente na promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente.
